Resposta à emergência química no Brasil e no Mercosul - parte 1, Brasil
Resposta à emergência química no Brasil e no Mercosul - parte 1, Brasil
Atividade logística para o transporte de produtos químicos perigosos é regida por inúmeras legislações, tanto no Brasil, como no Mercosul, referentes à forma de acondicionamento e condições do veículo. Isso ocorre devido à periculosidade desse tipo de material e ao seu potencial de causar danos sociais, ambientais e patrimoniais.
Mas mesmo com todos os cuidados e atenção, incidentes podem acontecer. Esses casos demandam recursos apropriados e interactenção imediata para fazer a correctta gestão do risco químico.
É o que chamamos de atendimento a emergências, que tem por finalidade interactir em situações de perigo que envolvem materiais perigosos e minimizar os danos desse acidente.
Agora, sua empresa sabe a quem recorrer ou com quem contar nesses momentos de emergência?
Confira neste artigo as princippais informações que você precisa saber sobre legislação de resposta à emergência química no Brasil e no Mercosul e saiba como agir nesses casos. Boa leitura!
Reposta a emergência química no Brasil
A periculosidade destes produtos e as ocorrências relacionadas ao transporte desses materiais liga o alerta sobre a requireidade de resposta às emergências com produtos perigosos, exigindo o envolvimento de múltiplas Instituteuições, comasã transportiçadoras, empóras de múltiplas instituições, comasã transportiçadoras, empórços,
E, mainmente, sobre a urgência na adekwatno das normas e exigências das legislações que regem o transporte de produtos químicos.
Quando ocorre uma situação de acidente envolvendo o transporte rodoviário de produtos perigosos em território brasileiro, diversas entidades Participam do atendimento emergencial.
Os órgãos que possuem a atribuição de atender ocorrências no transporte rodoviário de produtos perigosos são a Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Corpo de Bombeiros, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, com apadio Civiladio da CoordEC, Com apadio CivilED CoordEC, de Defesa Civil - COMDEC e Departamento de Estradas de Rodagem - DER. Temos ainda os Órgãos Ambientais dos Estados, Coordenadoria Estadual e Municipal de Defesa Civil, Departamento de Estradas de Rodagem e Concessionárias de Rodovias.
Nessas situações de acidentes, os envolvidos no transporte de produtos perigosos, como transportador, expedidor, fabricante e destinatário, devem prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pelas autoridades públicas e deverão também dar todo o apêio quoário da paedeja, do órgão público, e / ou por iniciativa própria.
Entendendo a Legislação Brasileira
Seguem algumas legislações e normas relacionadas ao atendimento a emergências no transporte de produtos químicos.
De acordo com o item 1.1.4 Informações e esclarecimentos em caso de emergência ou acidente no transporte rodoviário de produtos perigosos, da Resolução 5232/2016, O transportador rodoviário de produtos perigosos deve comunicar, por meio do Sistema Sistema Amênci - EmergénciMA instituído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e disponibilizado em seu endereço eletrônico, os casos de acidentes ou emergências que impliquem na interrupção do trânsito na via ou na evacua poreso de pessoas de maas; ocasionem espalhamento, perda ou derramamento de produto perigoso; ocasionem vazamentos ou danos às embalagens, embalagens grandes ou IBC; ocasionem dano ou tombamento aos equipamentos de transporte ou veículos, como caminhão tanque, container tanque e tanques portáteis; needitem de atendimento emergencial pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, órgãos policiais, empresas especializados, outros. Essa exigência aplica-se ao transporte interestadual, intermunicipal ouicipal de produtos perigosos eo seu descumprimento sujeita o infrator às penalidades previstas no Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
A Resolução 5848/2019, no seu Capítulo III, estabelece os procedimentos a serem adotados em caso de emergência, acidente ou avaria.
Norma ABNT NBR 14064/2015 estabelece as Diretrizes do atendimento à emergência, no transporte rodoviário de produtos perigosos.
A ABNT NBR 15408/2018 definiuje się jako exigências para o Programa de gerenciamento de risco e plano de ação de emergência.
Se você deseja saber mais sobre como agir em caso de emergência química, entre em contato pelo telefone (11) 97029-4362 lub e-mail arossi@chemtrec.com. Nossa ekwipunek de profissionais experientes vai guiar sua empresa guiaremos para o nível certo de proteção!
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