Rótulos de produtos químicos de consumo dos EUA: como eles diferem dos rótulos do GHS?

Embora os rótulos GHS e os rótulos de produtos químicos de consumo não sejam exclusivos do mercado americano, para fins de comparação, vamos nos concentrar no rótulo GHS da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) e no rótulo de consumo americano. Embora ambos sejam importantes na indústria química, cada um atende a uma finalidade diferente e não pode ser usado de forma intercambiável. Para entender se um produto requer um rótulo de consumo ou não, o fabricante/fornecedor deve primeiro determinar se o produto se destina ao uso do consumidor.

O que é um produto de consumo?

Um produto de consumo é um bem acabado e manufaturado, adquirido por um indivíduo ou família para uso pessoal. Não se destina à produção ou revenda. Produtos químicos de consumo podem incluir produtos de limpeza em geral, detergentes, tintas, adesivos e purificadores de ar.

A Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos EUA (CPSC) administra a Lei Federal de Substâncias Perigosas (FHSA), que determina a rotulagem preventiva na embalagem de produtos domésticos perigosos para ajudar os consumidores a armazenar e usar esses produtos com segurança e para fornecer informações sobre medidas imediatas de primeiros socorros a serem tomadas caso ocorra um acidente.

As regulamentações de rotulagem de produtos de consumo não abrangem produtos registrados em outras agências governamentais (como FDA e EPA), incluindo cosméticos, medicamentos, pesticidas ou alimentos.

O que é a rotulagem do GHS?

A OSHA adotou o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem (GHS) e determina a rotulagem necessária para produtos químicos perigosos no local de trabalho. O GHS foi desenvolvido pelas Nações Unidas e estabeleceu regras para a classificação dos perigos de produtos químicos, um formato para fichas de dados de segurança (FDS) e o conteúdo para rótulos e FDS com declarações de perigo e precaução, símbolos e requisitos de palavras de sinalização.

As normas de rotulagem da OSHA estão detalhadas no Padrão de Comunicação de Perigos (HCS) . Para mais informações sobre os rótulos HCS, confira a publicação mais recente da CHEMTREC sobre atualizações de rótulos HCS .

Por que a rotulagem de produtos químicos para o consumidor é diferente da rotulagem de produtos químicos no local de trabalho (ou seja, GHS)?

Os escopos e propósitos do HCS e do FHSA são diferentes. O HCS se concentra na segurança no local de trabalho e em garantir que os trabalhadores estejam devidamente informados sobre os perigos dos produtos químicos que utilizam. O FHSA se concentra em produtos domésticos e de consumo e permite que os consumidores sejam informados sobre os perigos e o uso adequado dos produtos que compram.

A rotulagem do consumidor aborda especificamente o uso de um produto pelo consumidor em casa. A rotulagem preventiva para regulamentações do consumidor auxilia os consumidores a usar e armazenar o produto com segurança e fornece informações sobre primeiros socorros em caso de acidente. Por exemplo, a declaração "Manter fora do alcance de crianças" é obrigatória em produtos de consumo perigosos, enquanto essa declaração não é comumente usada em rótulos do GHS em locais de trabalho onde é improvável a presença de crianças.

Quais produtos químicos são considerados perigosos?

A FHSA define uma substância perigosa como qualquer substância ou mistura de substâncias classificada em uma ou mais categorias abaixo e que pode causar lesões pessoais ou doenças substanciais durante o manuseio ou uso habitual ou razoavelmente previsível (incluindo ingestão por crianças).

• Tóxico
• Corrosivo
• Irritante
• Sensibilizante forte
• Inflamável ou combustível
• Gera pressão por meio de decomposição, calor ou outros meios

O HCS define um produto químico perigoso como qualquer produto químico classificado como um perigo físico ou um perigo para a saúde, um asfixiante simples, poeira combustível ou perigo não classificado de outra forma.

As categorias de risco da OSHA incluem, mas não estão limitadas a:

• Inflamável
• Produtos químicos e gases pressurizados, incluindo aerossóis
• Oxidante
• Explosivo
• Corrosivo
• Irritante
• Tóxico agudo
• Carcinógenos
• Mutagênicos
• Tóxicos reprodutivos

Semelhantemente aos elementos do rótulo, nem todas as categorias de risco compartilhadas entre a FHSA e a HCS estão alinhadas.

Para obter mais informações sobre a rotulagem FHSA e HCS, consulte:

Lei Federal de Substâncias Perigosas da CPSC

Padrão de Comunicação de Risco da OSHA

E se produtos de consumo forem usados no local de trabalho?

Produtos de consumo perigosos, como produtos de limpeza, são frequentemente utilizados no local de trabalho. De acordo com a OSHA, se o uso de produtos de consumo pelos funcionários for com frequência e duração maiores do que o uso normal, os requisitos do HCS se aplicam. É responsabilidade do empregador avaliar a exposição de seus funcionários e determinar se e quando os requisitos do HCS se aplicam. Caso o empregador não tenha certeza se a duração e a frequência da exposição a esses produtos são comparáveis às de um consumidor, ele deve obter e/ou desenvolver uma Ficha de Dados de Segurança e um selo do GHS e disponibilizá-los aos funcionários.

Tem dúvidas sobre rotulagem do consumidor ou do GHS?

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